A Assembleia Legislativa do Paraná vai discutir as adequações das legislações municipais para que todo o território estadual tenha acesso à nova tecnologia de internet que deve funcionar no Brasil a partir de 2022. A audiência pública A Implantação da Tecnologia 5G no Estado do Paraná vai reunir prefeitos e vereadores com representantes do setor de telecomunicações responsável pela instalação de torres, antenas e equipamentos que comportem a internet 100 vezes mais veloz que a atual 4G.

Proposta do deputado Luiz Cláudio Romanelli (PSB), deputado Tião Medeiros (PTB), presidente da Comissão de Obras, Transporte e Comunicação, e deputado Emerson Bacil (PSL), presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior, a audiência acompanha a recomendação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para que as gestões municipais trabalhem na redução de barreiras à conectividade em suas localidades, principalmente áreas rurais remotas e periferias das grandes cidades.

O objetivo é que os municípios se alinhem à Lei das Antenas (13.116/15) e ao decreto federal 10.480/20. As cidades com estrutura compatível terão prioridade nos investimentos das operadoras que vencerem o leilão do 5G, previsto para os próximos meses. “Todos os municípios devem ficar atentos às leis locais que tratam do licenciamento ambiental e urbanístico para a instalação de antenas”, afirmou Romanelli.

O dinamismo da tecnologia 5G possibilitará, entre todas as vantagens da estabilidade do sinal sem oscilações, o aperfeiçoamento da telemedicina para cirurgias remotas de alta precisão. É o que explica o deputado Tião Medeiros ao exemplificar porque é importante os municípios tomarem a dianteira nas discussões.

“Os impactos serão muito visíveis na Educação e Segurança públicas. É uma revolução”, explica, ressaltando que é preciso regular o uso do solo de cada cidade, o que depende de legislação municipal. “A Lei das Antenas ainda é incipiente e incapaz de disciplinar as realidades locais, por isso os municípios devem padronizar seus entendimentos dando segurança jurídica às operadoras que pretendam investir nas cidades”, completa. 

A audiência pública A Implantação da Tecnologia 5G no Estado do Paraná está marcada para a próxima quarta-feira, 29/09, às 14h. O encontro acontece por videoconferência (Zoom), com transmissão ao vivo pela TV Assembleia, site e redes sociais do Legislativo. Os interessados podem fazer um cadastro pelo link https://www.sympla.com.br/audiencia-publica-a-implantacao-da-tecnologia-5g-no-estado-do-parana__1348948 que também dá direito ao certificado de participação.

Fonte: Alep / Imagem: Freepik

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